STJ Últimas

12 de agosto de 2021

17h10 -

EVENTOS

Seminário sobre novas regras da ANS busca soluções para conciliar interesses de usuários e planos de saúde

16h00 -

DECISÃO

Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru

14h25 -

COVID-19

STJ atualiza resolução e autoriza entrada do público externo na sede a partir de 1º de setembro

14h10 -

JUDICIÁRIO

A segurança cibernética é de vital importância no Estado de Direito, diz Martins

10h00 -

INSTITUCIONAL

STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

09h35 -

COMUNICADO

Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia

09h20 -

EVENTOS

STJ promove 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário na próxima segunda (16)

08h50 -

SERVIÇO

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural

08h10 -

DECISÃO

Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio

07h35 -

DECISÃO

Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa

07h00 -

DECISÃO

É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor

11 de agosto de 2021

10h20 -

JUDICIÁRIO

Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais

07h00 -

NOTA DA PRESIDÊNCIA

Mensagem do Presidente pela passagem do Dia do Advogado

10 de agosto de 2021

21h10 -

INSTITUCIONAL

Primeira Turma presta homenagem pelo Dia do Advogado

20h55 -

JUDICIÁRIO

STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0

20h50 -

COVID-19

Presidente do STJ diz que povos indígenas precisam de mais atenção da Justiça na pandemia

20h40 -

DECISÃO

Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato

17h30 -

INSTITUCIONAL

Desembargador Jesuíno Rissato participa de sua primeira sessão na Quinta Turma

17h15 -

INSTITUCIONAL

Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Quarta Turma

14h45 -

MINISTROS

Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti completam 11 anos no STJ

13h50 -

SOCIEDADE

Presidente do STJ afirma que violência contra a mulher é mácula mundial

09h25 -

INSTITUCIONAL

Equipe do Balcão Virtual do STJ compartilha boas práticas com o STF

09h05 -

DECISÃO

STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral

08h40 -

COVID-19

Corte ultrapassa a marca de 959 mil decisões desde o início do trabalho remoto

08h00 -

INSTITUCIONAL

Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores

07h30 -

DECISÃO

Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural

06h50 -

DECISÃO

Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral

09 de agosto de 2021

20h20 -

ENFAM

Aula inaugural de mestrado da Enfam discute desafios e perspectivas da magistratura

17h05 -

INSTITUCIONAL

Pleno define processo de escolha para vagas de ministros do STJ e de nomes para o CNJ e para o CNMP

11h15 -

SERVIÇO

CNJ promove pesquisa de satisfação sobre páginas de jurisprudência dos tribunais

10h50 -

MINISTROS

Ministro Jorge Mussi participa de evento promovido pela OAB de Joinville comemorativo da Semana da Advocacia

10h35 -

COMUNICADO

Tribunal não terá expediente nesta quarta-feira (11)

10h25 -

MÍDIAS

STJ Notícias mostra como foi a abertura do semestre forense

10h05 -

COMUNICADO

Tribunal disponibiliza certificado de acompanhamento das sessões

09h50 -

JURISPRUDÊNCIA

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto insere julgamento sobre usucapião no Distrito Federal

09h15 -

COMUNICADO

Segunda Turma antecipa sessão de 28 de setembro para o dia 23

09h15 -

SERVIÇO

Sessão da Primeira Seção de 8 de setembro é transferida para o dia 16

09h00 -

JUDICIÁRIO

Ministro Marco Buzzi é reconduzido para comitê de promoção da conciliação

08h40 -

DECISÃO

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

08h10 -

DECISÃO

Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular

07h35 -

DECISÃO

Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

07h00 -

MINISTROS

Ministra Maria Thereza de Assis Moura completa 15 anos de atuação no STJ

08 de agosto de 2021

12h40 -

SOCIEDADE

Mensagem do Presidente

06h55 -

ESPECIAL

Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha

06 de agosto de 2021

19h16 -

EVENTOS

Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional na próxima segunda (9)

15h20 -

MÍDIAS

Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores

12h45 -

DECISÃO

Relator não verifica ilegalidade e nega pedido para revogar prisão do DJ Ivis

11h10 -

SERVIÇO

Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde

10h45 -

SERVIÇO

Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do CNJ e CNMP

10h20 -

EVENTOS

Em seminário sobre mercado imobiliário, ministros do STJ debatem vícios construtivos

10h15 -

INSTITUCIONAL

Ministro Marco Buzzi faz balanço de sua gestão na última sessão como presidente da Quarta Turma

09h50 -

SERVIÇO

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ

08h40 -

DECISÃO

Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento

08h00 -

DECISÃO

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

07h30 -

DECISÃO

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

06h55 -

DECISÃO

Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma

05 de agosto de 2021

17h59 -

INSTITUCIONAL

Ministro Sérgio Kukina assume a presidência da Primeira Seção

15h05 -

DECISÃO

Relator revoga prisão de motoboy investigado por atear fogo em estátua de Borba Gato

14h20 -

JUDICIÁRIO

Presidente do STJ diz que Justiça eficiente e célere só é possível com cooperação judiciária

14h10 -

JUDICIÁRIO

Ministro Humberto Martins defende desjudicialização da execução civil

09h30 -

SERVIÇO

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre desistência de candidatos após o prazo de validade do concurso público

08h50 -

SERVIÇO

Abertas as inscrições para webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

08h20 -

DECISÃO

É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial

08h05 -

EM ANDAMENTO

Quarta Turma volta a discutir violação à honra em programa sobre Chacina da Candelária após decisão do STF sobre direito ao esquecimento

07h40 -

DECISÃO

Autor da vinheta Brasil-il-il-il pode cobrar indenização da Globo desde três anos antes da ação

07h05 -

DECISÃO

Segunda Turma veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário

04 de agosto de 2021

17h35 -

DECISÃO

STJ mantém andamento de ação no TJMG contra promotor acusado de matar a esposa

16h55 -

INSTITUCIONAL

Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença médica

12h10 -

DECISÃO

Investigados por “rachadinha”, vereadores de Nova Serrana (MG) continuam afastados do cargo

08h50 -

DECISÃO

Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo

08h10 -

DECISÃO

Terceira Turma desobriga Google de omitir resultados que associem Ney Matogrosso a Kim Kataguiri

08h00 -

INSTITUCIONAL

Ministra Isabel Gallotti substitui Felix Fischer na Corte Especial até outubro

07h35 -

DECISÃO

Cabe à Justiça Federal julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida

07h00 -

DECISÃO

Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza

03 de agosto de 2021

16h05 -

MÍDIAS

Lei do depoimento especial é o tema do Entender Direito desta semana

15h29 -

PUBLICAÇÕES

Centro de Pesquisas Judiciais da AMB reúne acervo sobre o Judiciário em plataforma digital

12h50 -

CIDADANIA

Presidente do STJ participa do lançamento do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos

09h55 -

COMUNICADO

Primeira e Segunda Seções fazem sessões virtuais extraordinárias neste mês

09h40 -

SERVIÇO

MomentoArquivo lembra debate sobre ramo da Justiça competente para julgar demanda sobre liberação do FGTS

09h05 -

COMUNICADO

Quarta Turma terá sessão extraordinária na quinta (5), às 14h

08h30 -

DECISÃO

Na cobrança de seguro-garantia, não cabe denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia

08h00 -

COVID-19

Vedação à prisão do devedor de alimentos no DF autoriza penhora de bens sem mudança de rito

07h25 -

DECISÃO

Dano a estação ecológica causado por construção pode ser absorvido pelo delito de edificação irregular

06h50 -

DECISÃO

Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório

02 de agosto de 2021

17h00 -

JUDICIÁRIO

Evento com participação de ministros do STJ e do TCU discute governança pública para tribunais

16h30 -

INSTITUCIONAL

Ministro Humberto Martins destaca importância dos poderes da República na abertura do semestre judiciário

15h00 -

INSTITUCIONAL

Tribunal promove consulta pública sobre metas para 2022

09h15 -

MÍDIAS

Em edição inédita, STJN traz as principais decisões do plantão de julho

08h50 -

DECISÃO

Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008

08h10 -

SERVIÇO

Nova página facilita acesso a informações sobre os precedentes qualificados do STJ

07h35 -

DECISÃO

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

07h00 -

SERVIÇO

Sessão da Corte Especial às 14h desta segunda (2) abre o semestre forense no STJ

01 de agosto de 2021

06h55 -

ESPECIAL

Os destaques da pauta do STJ no segundo semestre de 2021

30 de julho de 2021

08h40 -

SERVIÇO

Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h

08h10 -

JURISPRUDÊNCIA

Pesquisa Pronta destaca natureza do crime de lavagem de dinheiro

07h30 -

DECISÃO

Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma

06h55 -

RECURSO REPETITIVO

Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente

29 de julho de 2021

08h10 -

INSTITUCIONAL

STJ lança segunda edição do periódico Arte no Tribunal

07h40 -

DECISÃO

Acusado de integrar milícia de Rio das Pedras e Muzema, no Rio, continua em prisão preventiva

07h05 -

DECISÃO

Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

28 de julho de 2021

18h30 -

DECISÃO

Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime

14h00 -

INSTITUCIONAL

Ministro Jorge Mussi recebe homenagem do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

08h50 -

COMUNICADO

Sessão da Corte Especial abre na segunda-feira (2) o semestre forense no STJ

08h20 -

DECISÃO

Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência

07h45 -

DECISÃO

Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis em Belém não poderá sair da comarca

07h10 -

RECURSO REPETITIVO

Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019

27 de julho de 2021

17h15 -

DECISÃO

Mantida prisão preventiva da mulher do policial Ronnie Lessa, acusada de importação ilegal de material bélico

07h35 -

DECISÃO

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

07h25 -

DECISÃO

Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha

07h00 -

DECISÃO

Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta

26 de julho de 2021

18h20 -

COVID-19

Tribunal chega a 925 mil decisões desde o início do trabalho remoto

13h45 -

DECISÃO

STJ nega liminar para afastar falta grave de preso apontado como liderança do Comando Vermelho em MT

09h00 -

JURISPRUDÊNCIA

Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC

08h20 -

EVENTOS

STJ promove webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em agosto

07h40 -

DECISÃO

Mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado em fazenda de MG

07h05 -

DECISÃO

É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade

23 de julho de 2021

18h45 -

JUDICIÁRIO

Ministro Humberto Martins participa da posse virtual de desembargadores no TRE-AL

10h42 -

DECISÃO

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

07h35 -

SERVIÇO

Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário vai debater vícios construtivos com ministros do STJ

06h55 -

DECISÃO

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

22 de julho de 2021

20h40 -

COVID-19

STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir sobre pedido de mais vacinas para o DF

07h45 -

DECISÃO

É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação à parte que foi representada por advogado

07h10 -

RECURSO REPETITIVO

Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

21 de julho de 2021

16h31 -

EVENTOS

Ministro Luis Felipe Salomão participa do seminário sobre solução pacífica de conflitos

08h05 -

DECISÃO

Ministro Jorge Mussi nega liminar para empresário preso na Operação Black Flag

07h45 -

DECISÃO

Segunda Turma mantém condenação por improbidade contra José Carlos Gratz e mais dois réus

07h05 -

DECISÃO

Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

20 de julho de 2021

08h50 -

EVENTOS

STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no dia 16 de agosto

08h10 -

COVID-19

Tribunal chega a 923 mil decisões desde o início do trabalho remoto

07h35 -

DECISÃO

Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)

07h00 -

RECURSO REPETITIVO

Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário

19 de julho de 2021

14h55 -

DECISÃO

Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência

13h25 -

DECISÃO

Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ

12h50 -

DECISÃO

Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia

07h50 -

DECISÃO

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma

07h30 -

DECISÃO

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

07h05 -

DECISÃO

Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior

18 de julho de 2021

07h00 -

DECISÃO

Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso

17 de julho de 2021

08h05 -

DECISÃO

Mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias

06h55 -

DECISÃO

Condenado a 28 anos, suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação

16 de julho de 2021

15h10 -

DECISÃO

Negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre

10h50 -

DECISÃO

STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos

07h40 -

DECISÃO

Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral

07h00 -

DECISÃO

STJ condena Rio de Janeiro a repor mais de R$ 183 milhões não aplicados na saúde em 2005

15 de julho de 2021

14h40 -

INSTITUCIONAL

Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas

13h05 -

DECISÃO

STJ suspende expedição de precatório milionário contra Prefeitura de São Luís

08h40 -

JURISPRUDÊNCIA

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre responsabilização por erro em exame laboratorial

08h10 -

EVENTOS

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas

07h30 -

DECISÃO

Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido

06h55 -

RECURSO REPETITIVO

Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem

14 de julho de 2021

19h35 -

EVENTOS

Ministro Humberto Martins destaca papel das corregedorias em evento dos 50 anos deste órgão no TJPE

07h40 -

DECISÃO

Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais

07h05 -

DECISÃO

Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação

13 de julho de 2021

08h20 -

PUBLICAÇÕES

Inteligência artificial é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

07h45 -

DECISÃO

Acesso aos autos de apuração de ato infracional exige finalidade justificada e destinação específica

07h10 -

DECISÃO

STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade