Informativo Consumidor
Plano de saúde deve ressarcir segurada por despesas médico-hospitalares - Oct 01, 2020 9:25:4 PM
Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia - May 25, 2020 6:45:20 PM
Decisão judicial alerta sobre crimes de estelionato praticados contra idosos em Rio Branco - Dec 27, 2019 6:1:6 PM
Companhia aérea é condenada por falha que impediu embarque de idosa - Dec 21, 2019 5:50:23 PM
Banco BMG deve pagar quase R$ 49 mil a cliente por descontos indevidos - Dec 19, 2019 4:22:15 AM
Por descumprir lei da fila, banco terá que pagar multa de R$ 100 mil em Campina Grande - Jul 15, 2019 8:5:51 PM
Turma Recursal da Capital reconhece que cartão de crédito com chip pode ser fraudado - Mar 05, 2019 6:8:47 PM
Consumidor que comprou carro zero com defeito é indenizado - Mar 21, 2018 12:56:58 AM
Passageira ganha indenização de R$ 6 mil por queda durante embarque em ônibus - Mar 15, 2018 6:44:7 PM
Interromper serviços de telefonia sem aviso ou motivo gera dever de indenizar - Mar 06, 2018 1:4:13 AM
Segunda Seção aprova súmulas sobre CDC e contratos bancários - Feb 27, 2018 6:28:30 PM
Banco ressarcirá comerciante vítima de golpe com envelope vazio - Feb 08, 2018 5:34:30 PM
Turma mantém condenação de empresa aérea por impedir embarque internacional - Jan 16, 2018 9:27:15 PM
Por realizar cobrança de dívida inexistente empresa de internet terá de indenizar consumidora - Jan 15, 2018 5:2:37 PM
STJ mantém indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia - Aug 17, 2017 2:22:19 AM
Loja online que anunciou lavadora com preço errado deve fornecer produto com o valor divulgado - Jul 28, 2017 8:49:13 PM
Criança impedida de permanecer em loja será indenizada - Aug 30, 2016 2:57:59 AM
Shopping responde por acidente de consumidor com bailarino de festival de dança - Aug 24, 2016 10:26:45 PM
Loja é Condenada Por Não Entregar Produto à Cliente - Feb 28, 2016 8:14:17 PM
Banco é Condenado a Indenizar Cliente Que Teve Cartão Clonado - Dec 21, 2015 2:49:4 AM
Divulgação de promoções sem preço nem sempre configura propaganda enganosa - Jul 20, 2015 8:9:49 PM
LEI Nº 13.111, DE 25 DE MARÇO DE 2015. - Mar 26, 2015 2:54:25 PM
Operação Saúde: testemunhas em ação penal são ouvidas. - Dec 04, 2014 3:17:22 PM
DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013 - Oct 21, 2014 1:7:44 PM
Lojas Americanas indenizará cliente por não trocar produto em promoção vencido - Aug 29, 2014 3:14:29 PM
Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center - Jul 31, 2014 10:48:59 PM
Definido o limite de reajuste dos planos de saúde individuais - Jul 04, 2014 12:58:25 AM
Banco condenado por saques indevidos em terminal 24h - Jun 15, 2014 11:38:6 PM
Informativo STJ - N° 0541- Temática Direito do Consumidor. - Jun 12, 2014 1:32:14 PM
Demanda que verse sobre fornecimento de medicamento. - May 19, 2014 8:2:18 PM
Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito. - Apr 23, 2014 7:30:50 PM