Atuação

Direito Civil:

  • Elaboração e Acompanhamento de Execução de Contrato;

  • Separação e divórcio, judicial e extrajudicial;

  • Inventários e partilhas;

  • Planejamento Sucessório;

  • Recuperação de Crédito;

  • Ações de Cobrança e Execuções;

  • Indenizações:

  • Ajuizamento de ações de indenização por danos morais;

  • Ações de indenização por acidentes;

  • Ações de indenização por erro médico;

  • Ações contra o Poder Público.

Direito da Propriedade Intelectual:

  • Buscas com pareceres jurídicos para depósito de marca;

  • Preparo e encaminhamento de pedidos de registros;

  • Registro de Marcas e Patentes;

  • Recursos, oposições e manifestações junto ao INPI;

  • Acompanhamento de processos junto ao INPI;

  • Cessão e Venda de Marca- Proteção da Propriedade Intelectual;

  • Registro de MARCAS;

Direito do Consumidor:

  • Ações de revisão judicial de contratos bancários;

  • - Defesas em ações de busca e apreensão de bens;

  • Ações contra Operadoras de Planos de Saúde e Seguradoras;

  • Ações contra Empresas de Telefonia e TV a Cabo.

  • Ações de indenização por acidentes;

  • Ações de indenização por erro médico;

  • Seguro DPVAT.

Direito Ambiental e Urbanístico:

  • licenciamento ambiental;

  • implementação de sistemas municipais de gestão ambiental;

  • qualidade e gestão ambiental;

  • gerenciamento de riscos ambientais;

  • gerenciamento de resíduos.

  • política urbana;

  • plano diretor;

  • código de posturas;

  • estatuto das cidades;

  • projetos de desenvolvimento urbano;

  • desapropriação/interesse público.

Direito Empresarial:

  • Constituição de Empresas;

  • Fusão, Cisão e Incorporação;

  • Transferência de Estabelecimento Comercial;

  • Análise, elaboração e revisão de contratos;

  • Proteção e Blindagem Patrimonial;

  • Recuperação de Empresas;

  • Liquidação Extrajudicial;

  • Falência.

Direito Administrativo:

  • Desapropriações;

  • Desapropriações Indiretas;

  • tombamento, requisição e servidão;

  • direitos do servidor público;

  • responsabilidade civil do Estado

  • Assessoria em licitações;

  • Defesas administrativas em licitações;

  • Mandados de segurança contra atos das Comissões de Licitação e de Pregoeiros.

Direito Bancário:

  • Ações de revisão judicial de contratos bancários;

  • Defesas em ações de busca e apreensão de bens;

  • Defesa de ações de execução;









Direito Previdenciário:

  • Concessão de Benefícios Previdenciários:

  • Aposentadoria por Invalidez;

  • Aposentadoria Especial;

  • Aposentadoria Rural;

  • Pensão por Morte;

  • Auxílio Doença;

  • Auxílio Acidente;

  • Benefícios Assistenciais.

  • Revisão de Benefícios Previdenciários:

  • Desaposentadoria;

  • Incorporação do Coeficiente de Teto;

  • Incorporação de Verbas Trabalhistas;

  • Retroação da data de Início do Benefício;

  • Revisão nas Aposentadorias por Invalidez.

Direito Tributário:

  • Análise e planejamento estratégico de negócios;

  • Planejamento e consultoria tributária;

  • Defesas em execuções fiscais;

  • Impugnações de autos de lançamento;

  • Recuperação de créditos tributários;

Direito Trabalhista:

  • Ajuizamento e defesa em reclamatórias trabalhistas;

  • Consultoria ao departamento de recursos humanos de empresas e sindicatos;

  • Elaboração de contratos de trabalhos específicos;

  • Assessoria para elaboração de dissídios coletivos.