Informativo Trabalhista

TRT da Paraíba reconhece vínculo de emprego entre motorista e a Uber - Oct 01, 2020 9:9:43 PM

Bancário consegue majorar indenização por transportar valores entre bancos - Sep 07, 2020 6:24:53 PM

TRT-MG nega penhora de bens particulares de esposa de devedor trabalhista - May 27, 2020 7:59:24 PM

Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes - May 25, 2020 6:30:27 PM

Motorista da plataforma 99 receberá 10% de cada viagem realizada para ressarcimento de itens de proteção e higienização - May 19, 2020 4:48:6 PM

Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória - Dec 21, 2019 5:49:35 PM

Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido - Sep 10, 2019 6:29:25 PM

Agente não recebe promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho - Jul 15, 2019 8:1:5 PM

Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito - Apr 23, 2019 4:24:19 AM

Justiça do Trabalho deve julgar pedido de adicional de insalubridade feito por servidora do Estado, decide 10ª Turma - Mar 05, 2019 6:10:53 PM

Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização - Feb 27, 2019 6:14:30 PM

7ª Turma do TRT-RS condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante - Jan 25, 2019 1:20:28 AM

Tempo gasto com troca de uniforme deve ser remunerado como tempo extraordinário - Jan 25, 2019 1:19:17 AM

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais - Jan 25, 2019 1:18:11 AM

Ausência de provas afasta responsabilidade subsidiária da AGEHAB e município de Gouvelândia - Nov 15, 2018 7:22:38 PM

Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários - Nov 15, 2018 7:21:27 PM

TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida - Jul 09, 2018 10:1:50 PM

Afastada prescrição intercorrente de processo anterior à reforma trabalhista - Mar 22, 2018 1:46:13 AM

Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato - Mar 22, 2018 1:44:40 AM

Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos - Mar 17, 2018 10:9:10 PM

Empresa que comprovou fornecimento de equipamentos de proteção não deve pagar insalubridade a pintores - Feb 08, 2018 5:27:18 PM

Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio - Jan 17, 2018 10:10:52 PM

Confederação questiona pontos da Reforma Trabalhista relativos ao imposto sindical - Dec 29, 2017 5:29:39 PM

Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas - Aug 17, 2017 2:17:35 AM

Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa - Aug 16, 2017 2:51:16 AM

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético - Aug 24, 2016 9:14:23 PM

Mulher Deverá Indenizar Colega Por Disseminar Informação Inverídica em Ambiente de Trabalho - Dec 21, 2015 2:45:46 AM

Ulbra Formaliza Acordo no TRT-RS Para Pagamento de Dívida de FGTS - Dec 21, 2015 2:43:32 AM

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015. - Jul 06, 2015 6:34:35 PM

LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 - Jun 12, 2015 4:39:22 PM

Shopping de Curitiba deverá garantir espaço de amamentação às empregadas . - Apr 10, 2015 3:45:18 AM

Operário que teve maxilar esmagado receberá R$ 200 mil por danos estéticos e morais . - Feb 20, 2015 3:32:54 AM

Operário será ressarcido por despesas com lavagem de uniforme. - Jan 20, 2015 1:5:36 PM

Drogasil pagará insalubridade a auxiliar de farmácia que aplicava injeções. - Jan 20, 2015 1:3:16 PM

Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol. - Jan 20, 2015 1:0:25 PM

Vale pagará R$ 220 mil a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja . - Dec 10, 2014 1:30:39 AM

Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários. - Nov 28, 2014 2:20:14 PM

Banco é condenado por colocar empregado em ócio forçado e contribuir para AVC. - Nov 28, 2014 2:18:1 PM

Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos - Jul 14, 2014 10:10:27 PM

Turma confirma que prescrição intercorrente não se aplica à Justiça do Trabalho - Jul 14, 2014 9:55:3 PM

Empresa é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente. - May 15, 2014 7:37:41 PM

LEI Nº 12.964, DE 8 ABRIL DE 2014. - May 15, 2014 1:31:3 PM

Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego - May 01, 2014 7:8:1 PM

Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado. - Apr 01, 2014 3:49:44 PM

Trabalhador Doméstico (FAQs) - Jan 14, 2014 9:9:57 PM