Informativo Trabalhista
- 7ª Turma do TRT-RS condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante
- Afastada prescrição intercorrente de processo anterior à reforma trabalhista
- Agente não recebe promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho
- Ausência de provas afasta responsabilidade subsidiária da AGEHAB e município de Gouvelândia
- Banco é condenado por colocar empregado em ócio forçado e contribuir para AVC.
- Bancário consegue majorar indenização por transportar valores entre bancos
- Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários.
- Confederação questiona pontos da Reforma Trabalhista relativos ao imposto sindical
- Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego
- Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
- Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
- Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
- Drogasil pagará insalubridade a auxiliar de farmácia que aplicava injeções.
- Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários
- Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
- Empresa que comprovou fornecimento de equipamentos de proteção não deve pagar insalubridade a pintores
- Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado.
- Empresa é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente.
- Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido
- Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória
- Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito
- Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos
- Justiça do Trabalho deve julgar pedido de adicional de insalubridade feito por servidora do Estado, decide 10ª Turma
- LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015
- LEI Nº 12.964, DE 8 ABRIL DE 2014.
- LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
- Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético
- Motorista da plataforma 99 receberá 10% de cada viagem realizada para ressarcimento de itens de proteção e higienização
- Mulher Deverá Indenizar Colega Por Disseminar Informação Inverídica em Ambiente de Trabalho
- Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais
- Operário que teve maxilar esmagado receberá R$ 200 mil por danos estéticos e morais .
- Operário será ressarcido por despesas com lavagem de uniforme.
- Portal do eSocial - Módulo do Empregador Doméstico
- Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
- Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos
- Shopping de Curitiba deverá garantir espaço de amamentação às empregadas .
- Tempo gasto com troca de uniforme deve ser remunerado como tempo extraordinário
- Trabalhador Doméstico (FAQs)
- Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol.
- Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
- TRT da Paraíba reconhece vínculo de emprego entre motorista e a Uber
- TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida
- TRT-MG nega penhora de bens particulares de esposa de devedor trabalhista
- Turma confirma que prescrição intercorrente não se aplica à Justiça do Trabalho
- Ulbra Formaliza Acordo no TRT-RS Para Pagamento de Dívida de FGTS
- Vale pagará R$ 220 mil a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja .
- Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato