Advogado Processo Civil
Informativo Processo Civil
- Informativo STJ - N° 557 - Temática Processo Civil
- Admitida reclamação sobre juros moratórios na repetição de indébito tributário
- Agente disciplinar será indenizado por sofrer ameaças de presos
- Agressor é preso após se negar a cumprir medida protetiva
- Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial.
- Aluno é condenado a 10 meses de detenção por desacato à professora
- American Airlines condenada por humilhar passageiro dentro de avião
- Antena de telefonia deve ser retirada de local próximo a sítio histórico em Guaíba.
- Apenado que ficou tetraplégico deve ser indenizado pelo Iapen
- Aplicativo de passageiros responsabilizado por conduta de motorista
- Aplicativo de passageiros responsabilizado por conduta de motorista
- Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos.
- Arrendatário é Responsável Pelas Multas de Veículos de Arrendamento Mercantil
- As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
- As obrigações do fiador no contrato de locação - atualizada
- Assegurado o direito de pensão por morte a menor sob guarda
- Assista à íntegra do Jornal da Record Carlos Wunderlich
- Atraso na entrega de compra pela internet não gera dever de indenizar.
- Atraso na entrega de diploma gera dever de indenizar.
- Audiência na JFRS busca solução consensual para ação envolvendo PPCI das Forças Armadas
- Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica
- Autorizada extradição de norte-americano acusado de integrar grupo responsável por fraudes eletrônicas
- Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda
- Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
- Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
- Ação Judicial Para Acessar Cadastro em Entidade de Proteção ao Crédito Terá Que Cumprir Requisitos
- Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator
- Banco é condenado por ilegalidade na cobrança de renovação unilateral de contrato de empréstimo
- Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito
- Banrisul condenado a indenizar cliente ferida em porta giratória de agência
- Baraúna: falta de boa-fé entre telemarketing e cliente gera indenizações
- Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação