Ibama apreende mais de 8 toneladas de pescado irregular no RN
Informativo Ambiental
- AGU demonstra no STJ legalidade de multa aplicada pelo Ibama a empresa por transportar carvão vegetal sem licença da autarquia.
- Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito
- Cachoeira de caramelo’ rende multa de R$ 15 milhões por dano ambiental
- Danceteria condenada por poluição sonora pagará R$ 20 mil em danos morais coletivos
- Decisão do STJ - Superior Tribunal de Justiça condena a União por omissão na fiscalização de mineradoras de carvão em Santa Catarina
- DECRETO Nº 8.330, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
- DECRETO Nº 8.345, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
- DECRETO Nº 8.437, DE 22 DE ABRIL DE 2015
- DECRETO Nº 8.834, DE 9 DE AGOSTO DE 2016
- Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental
- Exames confirmam que espuma em praias de Angra dos Reis não oferecem risco
- Fiscalização IBAMA (FAQs)
- Função social da propriedade deve se adequar aos limites impostos pela legislação
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- Idoso que mantinha pássaros silvestres em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais
- Informativo Nº: 0538 STJ - Matérias Ambientais.
- Justiça determina interdição de matadouro em Minas Gerais, diz MP
- Lançado o documento Diretrizes para a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais com o apoio do Planeta Verde.
- Legislação Ambiental
- LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015.
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Licenciamento Ambiental IBAMA (FAQs)
- Madeira apreendida pelo Ibama em Aripuanã vai a leilão e valor será revertido em benefícios para o Município
- Pampas Safari: Abate de animais programado para hoje é suspenso pela Justiça
- Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória
- Praia da Costa: MPF quer recuperação ambiental
- PRF 1ª Região, PF/PA e PFE/IBAMA: Procuradorias revertem liberação de embargo em fazenda no Pará por impedir regeneração de 16 mil hectares de vegetação do Bioma Amazônia
- Proprietário de imóvel responde pelo dano ambiental por uso de fogo em área agropastoril sem autorização legal
- Quinta Turma reconhece prescrição em caso de construção irregular em APP.
- Segunda Seção decide que mineradora é responsável por dano ambiental ocorrido em MG
- Segunda Turma reforma decisão que perdoou multa em infração ambiental
- STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila
- Suspenso julgamento sobre possiblidade de reduzir área de proteção ambiental por MP
- TRF3 mantém condenação aplicada pelo IBAMA por transporte irregular de carvão vegetal em Mato Grosso do Sul.
- TRF4 mantém condenação de pescador que descumpriu lei ambiental
- TRF5 mantém demolição de imóvel construído em área de preservação permanente na Praia do Cumbuco/CE
- USP disponibiliza cursos gratuitos sobre meio ambiente e sustentabilidade.