Informativo Ambiental

TRF5 mantém demolição de imóvel construído em área de preservação permanente na Praia do Cumbuco/CE - Sep 07, 2020 6:26:19 PM

TRF4 mantém condenação de pescador que descumpriu lei ambiental - Feb 14, 2020 7:16:31 PM

Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória - Apr 07, 2018 7:4:13 PM

Danceteria condenada por poluição sonora pagará R$ 20 mil em danos morais coletivos - Feb 27, 2018 6:31:57 PM

Função social da propriedade deve se adequar aos limites impostos pela legislação - Feb 27, 2018 6:29:51 PM

Segunda Turma reforma decisão que perdoou multa em infração ambiental - Feb 20, 2018 8:35:44 PM

Proprietário de imóvel responde pelo dano ambiental por uso de fogo em área agropastoril sem autorização legal - Nov 17, 2017 8:6:58 PM

Pampas Safari: Abate de animais programado para hoje é suspenso pela Justiça - Aug 26, 2017 2:6:55 PM

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila - Aug 26, 2017 2:3:44 PM

Suspenso julgamento sobre possiblidade de reduzir área de proteção ambiental por MP - Aug 18, 2017 1:3:55 AM

Idoso que mantinha pássaros silvestres em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais - Aug 08, 2017 9:26:41 PM

Devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental - May 13, 2017 3:33:23 PM

DECRETO Nº 8.834, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 - Aug 22, 2016 3:30:46 AM

LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015. - May 22, 2015 12:41:49 AM

DECRETO Nº 8.437, DE 22 DE ABRIL DE 2015 - Apr 29, 2015 12:14:31 PM

USP disponibiliza cursos gratuitos sobre meio ambiente e sustentabilidade. - Nov 28, 2014 12:24:28 PM

Lançado o documento Diretrizes para a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais com o apoio do Planeta Verde. - Nov 28, 2014 12:59:41 AM

DECRETO Nº 8.330, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 - Nov 17, 2014 2:28:42 PM

DECRETO Nº 8.345, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 - Nov 17, 2014 2:22:8 PM

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Sep 24, 2014 1:10:17 PM

Segunda Seção decide que mineradora é responsável por dano ambiental ocorrido em MG - Sep 02, 2014 3:9:26 AM

Decisão do STJ - Superior Tribunal de Justiça condena a União por omissão na fiscalização de mineradoras de carvão em Santa Catarina - Aug 29, 2014 3:5:35 PM

TRF3 mantém condenação aplicada pelo IBAMA por transporte irregular de carvão vegetal em Mato Grosso do Sul. - Aug 29, 2014 2:59:15 PM

AGU demonstra no STJ legalidade de multa aplicada pelo Ibama a empresa por transportar carvão vegetal sem licença da autarquia. - Aug 29, 2014 2:49:25 PM

Legislação Ambiental - May 15, 2014 2:2:42 PM

Informativo Nº: 0538 STJ - Matérias Ambientais. - May 05, 2014 10:54:34 PM

Quinta Turma reconhece prescrição em caso de construção irregular em APP. - Apr 23, 2014 5:28:0 PM

PRF 1ª Região, PF/PA e PFE/IBAMA: Procuradorias revertem liberação de embargo em fazenda no Pará por impedir regeneração de 16 mil hectares de vegetação do Bioma Amazônia - Apr 12, 2014 6:35:5 PM

Licenciamento Ambiental IBAMA (FAQs) - Jan 13, 2014 10:45:35 PM

Fiscalização IBAMA (FAQs) - Jan 13, 2014 10:44:26 PM

Praia da Costa: MPF quer recuperação ambiental - Dec 22, 2013 3:48:53 AM

Madeira apreendida pelo Ibama em Aripuanã vai a leilão e valor será revertido em benefícios para o Município - Dec 22, 2013 3:47:44 AM

Ibama apreende mais de 8 toneladas de pescado irregular no RN - Dec 22, 2013 3:46:6 AM

Exames confirmam que espuma em praias de Angra dos Reis não oferecem risco - Dec 22, 2013 3:43:59 AM

Cachoeira de caramelo’ rende multa de R$ 15 milhões por dano ambiental - Dec 22, 2013 3:40:18 AM