Processos COMPROT (FAQs)
Carlos Wunderlich Advocacia WhatsApp +55 (51) 998914022
Acompanhar processo por E-mail
Este serviço permite ao cidadão cadastrar-se para receber,via e-mail, informações sobre o andamento de processo de seu interesse, que foi protocolado no sistema COMPROT e encontra-se em tramitação no Ministério da Fazenda. Para receber e-mail sobre o andamento de processos é necessário que o cidadão efetue o seu cadastramento corretamente e informe quais os processos que deseja acompanhar.
Cadastrando-se no serviço
Na página inicial , selecione a opção "Cadastrar novo usuário" e preencha corretamente os campos solicitados no formulário, observando os seguintes itens:
· E-Mail – Digite o seu endereço de e-mail. Ex. usuario@provedor.com.br
· Nome – Digite o seu nome com até 40 caracteres.
· CPF – Digite os números do CPF sem símbolos entre eles (Hífen, Barra, Ponto, Virgula, etc.) >
· CNPJ – Digite os números do CNPJ sem símbolos entre eles (Hífen, Barra, Ponto, Virgula, etc.)
· Data de Nascimento – Digite somente os números sem símbolos entre eles (Hífen, Barra, Ponto, Virgula, etc.)
· UF – Selecione a Unidade Federativa de seu estado
· Senha – Deverá ter no mínimo 6 e no máximo 8 caracteres. Ex.: 1A2B3C4D
· Confirme a senha – Deverá conter os mesmos caracteres informados para cadastrar a senha.
· Lembrete da senha – Informações que podem auxiliar a lembrar a senha cadastrada , contendo no máximo 80 caracteres.
· Tipo de informações – Selecione qual o tipo de informação que deseja receber via e-mail.
o Informativos – Informações de carater geral que seja do interesse do Ministério da Fazenda promover a divulgação.
o Andamento de Processo – Informações sobre a tramitação de processos.
· Formato do E-mail – Pode ser recebido através do formato "Texto" ou "HTML" , conforme opção desejada.
Para confirmar a inclusão clique no botão "Enviar". Se desejar apagar os dados informados e não se cadastrar clique no botão "Limpar".
Alterando o cadastro
Na página inicial , o usuário deverá selecionar a opção "Alterar dados do usuário" e preencher os campos solicitados no formulário corretamente, observando os seguintes itens:
· E-Mail – Digite o seu endereço de E-Mail já cadastrado previamente.
· Senha – Digite a senha já cadastrada previamente.
Todas as informações previamente preenchidas na opção de cadastro serão disponibilizadas para que seja realizada qualquer alteração nos dados.
Cancelando o serviço
Cancelando o serviço você deixará de receber automaticamente as informações referentes a qualquer uma das modalidades do Acompanhar processo por E-mail .
Na página inicial , o usuário deverá selecionar a opção "Cancelar Acompanhamento" e preencher os campos solicitados no formulário corretamente, observando os seguintes itens:
· E-Mail – Digite o seu endereço de E-Mail já cadastrado previamente.
· Senha – Digite a senha cadastrada previamente.
Todas as informações previamente preenchidas na opção de cadastro, serão disponibilizadas para que seja confirmada a exclusão do serviço.
Incluir processo
Na página inicial , o usuário deverá selecionar a opção "Incluir processo de interesse" e preencher os campos solicitados no formulário corretamente, observando os seguintes itens:
· E-Mail – Digite o seu endereço de E-Mail já cadastrado previamente.
· Senha – Digite a senha cadastrada previamente.
Será apresentada uma página para a inclusão de processo de seu interesse. Deverá ser preenchido o campo "Processo ", com o número do processo cadastrado no COMPROT , para que seja acompanhado quando houver qualquer movimentação do mesmo.
Excluir processo
Na página inicial , o usuário deverá selecionar a opção "Excluir processo de interesse" e preencher os campos solicitados no formulário corretamente, observando os seguintes itens:
· E-Mail – Digite o seu endereço de E-Mail já cadastrado previamente.
· Senha – Digite a senha cadastrada previamente.
Será apresentada uma página contendo uma relação dos processos cadastrados. O usuário deverá selecionar o(s) processo(s) movimentando-os para o quadro " Processos a excluir". Pode-se utilizar para isto a seta para a direita ou duplo click no próprio numero de processo.
A mesma operação poderá ser feita para retornar o(s) processo(s) para o quadro "Processos Cadastrados".
Considerações:
o Será enviado um e-mail somente quando o processo tiver tido um andamento ,sendo este um serviço "GRATUITO", onde não existe penalidade , para os casos em que não seja possível o envio dos dados em qualquer dia.
o É muito importante que os dados do usuário sejam informados corretamente; sendo que o sistema não se obriga a realizar as correções dos dados cadastrais.
Fonte: http://comprot.fazenda.gov.br/e-gov/PbH_EGOV_PUSH_Servicos.htm#01topo