Aplicativo de passageiros responsabilizado por conduta de motorista

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• !CUIDADO! Alguns meliantes estão realizando contatos indevidamente em nosso nome.
• 1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados
• 2ª Turma confirma validade de interceptação de dados telemáticos em investigação criminal
• 2ª Turma: Princípio da individualização da pena justifica fixação de regime prisional mais gravoso
• 3ª Câmara mantém bloqueio sobre aplicação financeira registrada em nome da filha de empresária com dívidas
• a Consumidor Só Tem Direito ao Dobro do Valor Cobrado Indevidamente se Comprovar Má-Fé
• A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ
• Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
• ABMP promove seminário sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Acatado pedido da Paquetá sobre benefício tributário durante pandemia
• Achincalhado em fila de banco, senhor com mais de 80 anos será indenizado em R$ 10 mil
• Acusada de matar marido nos Estados Unidos não consegue suspender extradição
• Acusado de gastar mais de R$ 43 mil com cartão de terceiro permanece preso
• Administradora de Cartão Terá Que Pagar Danos Morais Por Cobrança de IOF Sobre Compras Fraudulentas
• Admitida reclamação sobre juros moratórios na repetição de indébito tributário
• Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras além da quarta
• Agente disciplinar será indenizado por sofrer ameaças de presos
• Agressor é preso após se negar a cumprir medida protetiva
• Alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do escritório com tentativas de phishing
• Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial.
• Aluno é condenado a 10 meses de detenção por desacato à professora
• American Airlines condenada por humilhar passageiro dentro de avião
• Antena de telefonia deve ser retirada de local próximo a sítio histórico em Guaíba.
• Apenado que ficou tetraplégico deve ser indenizado pelo Iapen
• Aplicativo de passageiros responsabilizado por conduta de motorista
• Aplicativo de passageiros responsabilizado por conduta de motorista
• Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos.
• Arrendatário é Responsável Pelas Multas de Veículos de Arrendamento Mercantil
• As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
• As obrigações do fiador no contrato de locação - atualizada
• Assegurado o direito de pensão por morte a menor sob guarda
• Assista à íntegra do Jornal da Record Carlos Wunderlich
• Atraso na entrega de compra pela internet não gera dever de indenizar.
• Atraso na entrega de diploma gera dever de indenizar.
• Audiência na JFRS busca solução consensual para ação envolvendo PPCI das Forças Armadas
• Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica
• Autorizada extradição de norte-americano acusado de integrar grupo responsável por fraudes eletrônicas
• Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda
• Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
• Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
• Ação Judicial Para Acessar Cadastro em Entidade de Proteção ao Crédito Terá Que Cumprir Requisitos
• Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator
• Banco é condenado por ilegalidade na cobrança de renovação unilateral de contrato de empréstimo
• Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito
• Banrisul condenado a indenizar cliente ferida em porta giratória de agência