Informativo Direito Civil
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma - Mar 12, 2021 9:59:40 PM
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma - Mar 05, 2021 6:14:4 PM
Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro - Mar 05, 2021 5:57:24 PM
Associação deve indenizar pais de menino que faleceu em colônia de férias - Oct 05, 2020 7:12:50 PM
Inclusão indevida em cadastros gera indenização - Oct 01, 2020 9:23:43 PM
Adolescente vítima de estupro deve ser indenizado em R$ 30 mil - Oct 01, 2020 9:21:13 PM
Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito - Sep 07, 2020 6:20:42 PM
Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais - May 27, 2020 7:56:50 PM
Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda - Dec 19, 2019 4:19:32 AM
Estado deve pagar R$ 25 mil para mãe de detento torturado e morto em presídio - Nov 15, 2018 7:25:38 PM
Parque aquático indenizará mulher que sofreu traumatismo após acidente em tobogã - Mar 21, 2018 12:43:5 AM
Associação que denunciou suposta produção de bebida falsificada pagará indenização de R$ 250 mil - Mar 15, 2018 6:52:0 PM
Mensagens de celular sarcásticas geram obrigação de indenizar - Feb 08, 2018 5:31:22 PM
Empresas são condenadas a pagar indenização em razão de abuso na cobrança de dívida - Jan 16, 2018 9:30:44 PM
Servidores de escola condenados por denúncias falsas contra diretora - Jan 15, 2018 5:4:20 PM
Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar - Dec 29, 2017 4:52:36 PM
Mulher que ficou com gaze dentro da barriga após cesariana será indenizada - Aug 24, 2016 9:17:33 PM
Informativo STJ - N° 555 - Temática Direito Civil - May 26, 2015 8:43:17 PM
Informativo STJ - N° 557 - Temática Direito Civil - May 26, 2015 8:29:9 PM
Novo CPC Lei (13.105/2015) - Mar 17, 2015 2:45:59 PM
LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. - Jan 21, 2015 12:55:57 PM