Informativo Família e Sucessões

Negado pedido de reconhecimento e dissolução de namoro qualificado - Sep 07, 2020 6:23:9 PM

Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico - Jun 03, 2020 6:13:39 PM

Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica - Jun 03, 2020 6:5:58 PM

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil - Jun 03, 2020 5:50:3 PM

TJAM firma entendimento de que "Lei Maria da Penha" pode ser aplicada em situações de violência doméstica envolvendo casal homoafetivo - May 19, 2020 4:47:2 PM

Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral - May 14, 2020 7:27:10 PM

1ª Câmara Cível reforma sentença que obrigava avó paterna a pagar pensão alimentícia ao neto - May 09, 2020 7:55:2 PM

Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA - Dec 19, 2019 4:17:43 AM

Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio - Aug 29, 2019 12:40:11 PM

Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação - Jun 14, 2019 2:18:47 PM

Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma - May 21, 2019 7:53:19 PM

Pais devem receber pensão por morte de filho - Mar 30, 2019 2:20:40 AM

Por não pagar pensão alimentícia, pai tem cartões de crédito suspensos - Oct 11, 2018 1:39:27 AM

Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome - Feb 20, 2018 6:23:37 PM

Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho terá de restituir valores - Feb 15, 2018 5:13:55 PM

Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos - Jan 21, 2018 7:49:21 PM

Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade - Jan 17, 2018 10:11:45 PM

TJSP nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho - Jan 05, 2018 5:51:17 PM

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher - Jan 05, 2018 5:49:32 PM

Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros - Dec 29, 2017 5:30:29 PM

Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário - Aug 31, 2017 9:11:29 PM

Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho - Aug 16, 2017 2:47:16 AM

Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação - Aug 10, 2017 8:48:7 PM